Subsídio de desemprego sobe entre 7 e 17 euros em 2018

Outubro 10, 2017
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É uma cascata de boleias. Por causa do desempenho da economia e de a inflação estar, este ano, mais alta do que em 2016, o Indexante de Apoios Sociais (IAS) terá em 2018 uma das maiores subidas desde que foi criado e, à boleia do IAS, aumenta também o subsídio de desemprego, cujos valores máximo e mínimo terão no próximo ano acréscimos a rondar os 7 e os 17 euros, respetivamente.

Desde 2012 que o subsídio de desemprego está balizado entre 1 e 2,5 IAS – valor máximo que um desempregado tem direito depois de aplicada a fórmula de cálculo desta prestação social. Como o Indexante de Apoios Sociais esteve congelado entre 2010 e 2016, os beneficiários do subsídio de desemprego que atravessaram aquele período nunca tiveram qualquer atualização.

Este ano, o governo decidiu acabar com o congelamento da fórmula de atualização do IAS e o mesmo se perspetiva para 2018. A grande diferença é que, desta vez, a inflação é mais alta e a economia está a crescer a um ritmo que permitirá que o IAS aumente de forma mais expressiva.

O IAS é atualizado em linha com a inflação (sem habitação) medida no final do ano, a que se soma 0,5% quando a economia cresce entre 2% e 3%. Se a taxa de inflação média se mantiver próxima do valor registado em agosto (1,1%), o IAS será atualizado em 1,6%, ou seja, dos 421,3 euros atuais passará para os 428 euros.

Desta forma, a subida do valor mínimo do subsídio desemprego avançará também na mesma proporção. E o valor mais alto que pode ser atribuído a um desempregado sobe dos atuais 1053,25 euros para 1070 euros, o que dá um acréscimo de quase 17 euros.

A atualização do IAS irá ter efeito noutras prestações sociais, já que este indexante serve igualmente de referência para o cálculo do subsídio social de desemprego, para aferir os utentes do serviço nacional de saúde com direito a isenção de taxas moderadoras ou ainda, entre outras, para o cálculo das bolsas de estudo dos alunos do ensino superior.

A este acréscimo do subsídio de desemprego, poderá ainda somar-se o fim do corte dos 10% que atualmente é aplicado a todos os desempregados ao fim dos primeiros seis meses de aplicação. Esta é uma medida reclamada pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda, mas a eliminação deste corte está dependente da evolução das negociações em torno do Orçamento do Estado, já que custará cerca de 40 milhões de euros. Além disso, a simples atualização do IAS terá impacto orçamental e um dos mais relevantes será justamente ao nível do subsídio de desemprego. É que apesar de o desemprego estar a diminuir, esta é uma das prestações sociais que mais pesam no Orçamento da Segurança Social, ultrapassando os mil milhões de euros.

O IAS surgiu em 2006 (quando o atual ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, ocupava a mesma pasta)e foi usado pela primeira vez como Indexantes de Apoios Sociais no ano seguinte. Em 2010, a lei que define a sua atualização foi suspensa e apenas em 2017 voltou a ser usada. Naquele período manteve-se inalterado em 419 euros, mas este ano, avançou 0,5% para os 421,3 euros.

O Indexante de Apoios Sociais é atualizado com base na taxa de inflação ou numa percentagem mais elevada em, anos de maior crescimento económico. É o andamento da economia este ano que vai ditar que o IAS tenha um acréscimo a rondar os 1,6%. Trata-se de um valor bem acima da subida de 0,5% observada este ano, em que apenas a inflação pode ser usada.

O IAS serve de referência aos valores máximos e mínimo do subsídio de desemprego e é também com ele que se determina o valor dos subsídios sociais de desemprego – que variam entre 80% e 100% do Indexante. O valor de referência do RSI também tem correspondência com o IAS estando atualmente balizado em 43% deste indicador. Bolsas de estudo do ensino superior ou o patamar de rendimentos a partir do qual se fica isento de taxas moderadoras na Saúde são outros dos apoios calculados com base no IAS.

A atualização das pensões tem também por referência o valor do IAS. O indicador é usado para distinguir a ordem de grandeza de aumento de cada pensão, em função do seu valor. A lei diz que as pensões até dois IAS aumentam em linha com a inflação média (sem habitação) disponível no final do ano e que nos anos em que a economia cresce de 2% a 3% se somam 0,5 pontos percentuais à taxa de inflação. Este mecanismo permite que cerca de 86% das reformas tenha aumento real em 2018. As pensões entre dois e seis IAS aumentam em linha com a inflação (ou menos, quando a economia cresce a ritmos mais modestos). Acima de seis IAS a atualização é feita em linha com a inflação deduzida de 0,25 pontos percentuais, quando a economia avança entre 2% e 3%.



by Dinheiro Vivo