Tem uma empresa? Saiba o que muda nos impostos em 2017

Janeiro 02, 2017
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Desde como modificações that impactam Setores Específicos - Como E O Caso do  Alojamento Local, Farmacêuticas, Setores bancário e energético  - como Mudanças genéricas NAS Regras de Tributação, Passando POR Benefícios Que Visam PROMOVER o Investimento, eis Uma Lista das principais alterações introduzidas cabelo  Orçamento Do Estado do Pará 2017 .

Augusto Paulino,  chefe do imposto  do Grupo A, de Defende que "o novo Orçamento do Estado E comedido", em TERMOS de alterações. No entanto, "as medidas que se podem considerar menos amigas da atração de investimento e competitividade fiscal".

Já Miguel Puim,  gerente sênior  da EY, ressalva uma nova forma de Tributação das Empresas Que Parece ter vindo Para Ficar. "A paratributação setorial, sob a forma de contribuições especiais, foi prorrogada por mais um ano, continuando assim o seu efeito de distorção da coerência do sistema fiscal". Mas também, uma mudança de paradigma que tenta corrigir "uma distorção" que resulta de um tratamento privilegiado do ponto de vista fiscal da capitalização das empresas por meio de dívida em detrimento dos capitais próprios.

 

Benefícios fiscais

 

São prorrogados Pará 2017 Diversos Benefícios Fiscais Como Por Exemplo, o Benefício em IRC à Criação de Postos de Trabalho para Jovens e desempregados de longa Duração, e ESTÁ TAMBÉM previsto o Reforço dos Benefícios ao Investimento, com uma duplicação do  plafond  (de cinco parágrafo dez Milhões de euros) das despesas elegíveis para a dedução do IRC.

 

Redução do Pagamento Especial por Conta

Redução do limite mínimo do Pagamento Especial por conta de empresas, de mil euros por 850 euros. Esta é uma espécie de imposto mínimo para as empresas que não têm IRC, com base no cálculo do volume de negócios. O valor tão coletável é uma empresa criada para pagar imposto.

 

Benefícios à capitalização das empresas

 

O regime de remuneração convencional do capital social é alargado à generalidade das empresas. "Esta é uma questão muito importante para o equilíbrio de vantagem de capitalizar como empresas por causa de capitais próprios", sublinha Miguel Puim. Quando os sócios investem nas sociedades sob a forma de capital social e remuneração correspondem aos dividendos, os bancos são reduzidos a base tributária do IRC. Uma remuneração correspondente a um juros que abatem à base tributária do IRC. "É o Chamado  viés dívida equidade ", sublinha Puim. Assim, uma dedução anual sobre a determinação do lucro tributável passa de 5% para 7% do montante das entradas de capital realizadas para dois milhões de euros, sublinha Augusto Paulino. E lembra que é ainda aplicável, durante seis anos, ficando limitada a 25% do EBITDA (antes era 30%).

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Prejuízos fiscais

 

O Critério FIFO (O Primeiro uma ENTRAR E O Primeiro a Sair,  first in first out ) Deixa de Ser APLICÁVEL na dedução dos prejuízos, Sendo Possível deduzir em Primeiro lugar OS prejuízos Cujo Período de reporte se esgote Primeiro.

 

Tributação conjunta

 

Os grupos de clientes não têm passado uma possibilidade de aplicar um regime de tributação pelo lucro consolidado. Isso permitia que alguns resultados gerados em operações internas do grupo fossem excluídos da tributação até o momento, nomeadamente, da venda dos bens para fora do grupo. "O regime de tributação pelo lucro consolidado foi entretanto reformado, tendo sido mantido com suspensão de tributação", sublinha Miguel Puim. "O regime de suspensão foi alterado parcialmente, com Orçamento do Estado para 2016, obrigando os grupos a pagar 25% da tributação suspensa. Com o Orçamento do Estado para 2017, a obrigação de tributação de mais 25% ", explica o fiscalista da EY, reconhece que esta medida é um número reduzido de empresas, .

"Será ainda necessário um pagamento em agosto de 2017 ou, em caso de períodos de tributação não coincidentes com o ano civil, sem sétimo mês do período de tributação de 2017, correspondente à aplicação dos taxa de IRC aplicável em vigor sobre Um quarto do respetivo montante ", acrescenta um PLMJ, uma análise às mudanças introduzidas no Orçamento do Estado.

 

Informatização da contabilidade

 

A partir de 2017, todas as entidades com actividade comercial, industrial ou agrícola que organizam uma contabilidade com recurso a meios informáticos.

 

Comunicação das faturas

 

A comunicação das faturas passa a ser obrigatória até o dia 20 do mês seguinte, e não 25 como até aqui.

 

IVA nos produtos importados

 

Nas importações de países que não pertencem à União Europeia, o IVA passa a ser pago por autoliquidação, em vez de ser pago na alfândega. "Esta medida é aplicável a partir de 1 de setembro de 2017 para alguns produtos, a partir de 1 de março de 2018 para uma generalidade dos bens", lembra o fiscalista Augusto Paulino.

 

Subsídio de refeição

 

As empresas podem acompanhar o aumento do valor excluído da tributação na esfera dos trabalhadores. O valor não tributado passa de 4,27 euros por 4,52 euros, quando o subsídio é pago em dinheiro, e de 6,83 euros por 7,23 euros, quando atribuído em vales de refeição.

 

Adicional ao IMI

 

Para as empresas, um taxa ficou em 0,4%, e não é aplicável a dedução de 600 milhões de euros ao valor tributável. Caso os prédios sejam de uso pessoal dos titulares do capital, dos membros dos órgãos sociais ou dos órgãos de administração, gerência ou fiscalização, um taxa passa para 0,7%, desde que aplicável à parcela do valor tributável que exceda um milhão de euros Uma taxa marginal de 1%.

 

Alojamento local

 

Como as empresas de alojamento local na modalidade de moradia ou apartamento (hostels e casas para alugar) abrangidas pelo regime simplificado de IRC vêm a sua carga tributária acrescida para 2017 em resultado do aumento do coeficiente que serve de base para uma determinaç

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